Direito Penal Empresarial e Compliance
Análise de riscos e suporte jurídico para empresas e profissionais, com foco em compliance, prevenção de responsabilização criminal e resposta a crises.
Como funciona
Sócios, administradores e gestores podem responder por questões tributárias, ambientais, trabalhistas, financeiras ou de relacionamento com o poder público. A análise de riscos identifica esses pontos antes de surgir uma investigação.
Em uma operação policial, denúncia interna ou intimação, a empresa precisa definir quem fala em seu nome, quais documentos preservar e como conduzir a apuração interna.
O que o advogado faz
- 01Mapeamento de riscos penais da atividade da empresa.
- 02Apoio na elaboração de políticas internas e programas de compliance.
- 03Investigações internas e tratamento de denúncias.
- 04Orientação a sócios e gestores em situações de risco.
- 05Resposta a operações, intimações e crises.
- 06Defesa de administradores em inquéritos e processos.
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Dúvidas comuns
Ver todas as dúvidasO sócio responde criminalmente por tudo o que acontece na empresa?
Não. A responsabilidade penal é pessoal, e a acusação precisa demonstrar a conduta de cada pessoa. Ocupar a posição de sócio, por si só, não é suficiente para uma condenação. Mesmo assim, é comum que gestores sejam chamados a dar explicações.
A empresa pode ser processada criminalmente?
No Brasil, a pessoa jurídica responde penalmente em crimes ambientais. Nos demais casos, quem responde são as pessoas físicas. A empresa, porém, pode sofrer sanções em outras esferas, como a administrativa e a civil.
O que é compliance na área penal?
É o conjunto de regras e controles internos voltados a prevenir a prática de crimes na atividade da empresa e a identificar irregularidades cedo. Inclui políticas, treinamentos, canais de denúncia e procedimentos de apuração.
Veja também
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Dr. Arthur Viana Rolim, OAB/SP 345.940.