Política de Privacidade

Esta política explica como Arthur Rolim Advocacia Criminal, sob a responsabilidade de Arthur Viana Rolim (OAB/SP 345.940), trata os dados pessoais de quem usa este site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD).

1. Dados coletados

Coletamos apenas o que você informa no formulário de contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp e resumo do caso. O resumo pode conter informações sensíveis, por isso relate somente o necessário para uma primeira análise.

2. Finalidade e base legal

Os dados são usados para responder ao seu contato e fazer a análise preliminar do caso, com base no seu consentimento e nas demais hipóteses do art. 7º da LGPD. Não os utilizamos para envio de newsletter ou de publicidade.

3. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos. Para o site funcionar, usamos os seguintes prestadores de serviço:

• FormSubmit: entrega por e-mail as mensagens do formulário.
• WhatsApp: quando você escolhe esse canal, a conversa segue as regras do próprio aplicativo.
• Google Maps e Google Fonts: exibição do mapa e das fontes do site.
• Cloudflare: entrega de ícones do site.
• Google Analytics e Google Ads: medição de uso e de anúncios, somente após o seu consentimento. Esses dados podem ser transferidos para os Estados Unidos.

4. Sigilo profissional

As informações relatadas ao advogado são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

5. Prazo de guarda

Os dados de contatos que não resultam em contratação são eliminados depois de atendida a finalidade. Os dados de clientes são mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício de direitos.

6. Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização ou a eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento, pelo e-mail arthur@arthurrolim.com.br.

7. Cookies

Ao entrar no site, você pode aceitar ou recusar os cookies de medição. Usamos o Modo de Consentimento do Google: sem a sua autorização, os cookies do Google Analytics e do Google Ads não são ativados. Sua escolha fica guardada no seu navegador e pode ser revista a qualquer momento no link “Cookies”, no rodapé.

8. Segurança

O site usa conexão criptografada e adotamos medidas razoáveis para proteger os dados. Nenhum sistema, porém, é totalmente imune a incidentes.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no início da página indica a versão em vigor.