Crimes Sexuais e Violência de Gênero
Defesa e orientação em casos de estupro, assédio sexual, importunação e crimes previstos na Lei Maria da Penha, incluindo medidas protetivas.
Como funciona
Os processos por crimes contra a dignidade sexual correm em segredo de justiça. O escritório atende quem sofreu a violência e também quem responde à acusação, com sigilo profissional.
As medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser concedidas rapidamente e têm efeito imediato, como o afastamento do lar e a proibição de contato. Quem recebe uma medida deve cumpri-la e procurar um advogado, porque o descumprimento é crime.
O que o advogado faz
- 01Orientação sigilosa e acompanhamento na delegacia.
- 02Pedido, acompanhamento ou impugnação de medidas protetivas.
- 03Defesa técnica em inquéritos e processos.
- 04Atuação como assistente de acusação em favor da vítima.
- 05Análise das provas, inclusive digitais, e dos depoimentos.
Atendimento pelo WhatsApp, 24 horas
A conversa é protegida pelo sigilo profissional.
Dúvidas comuns
Ver todas as dúvidasRecebi uma medida protetiva. O que devo fazer?
Cumpra a medida integralmente, mesmo que discorde dela, e não procure a outra parte, nem por terceiros. O descumprimento é crime e pode levar à prisão. A contestação deve ser feita pelo advogado, no próprio processo.
É preciso fazer boletim de ocorrência para pedir medida protetiva?
A lei permite que as medidas sejam concedidas a partir do relato da mulher em situação de violência, independentemente de boletim de ocorrência ou de processo em andamento. O advogado orienta sobre o melhor caminho em cada situação.
Esses processos são públicos?
Os processos por crimes contra a dignidade sexual correm em segredo de justiça, o que protege os envolvidos. O escritório também mantém sigilo profissional sobre tudo o que for relatado.
Veja também
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Dr. Arthur Viana Rolim, OAB/SP 345.940.