Crimes contra a Pessoa e a Honra
Atuação em casos de homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, difamação e injúria, sempre com análise minuciosa das provas e estratégia individualizada.
Como funciona
Nesses casos, as provas costumam ser depoimentos, imagens de câmeras e mensagens. A análise define como o fato será enquadrado e se houve legítima defesa ou outra excludente.
Em calúnia, difamação e injúria, em regra cabe ao ofendido apresentar queixa-crime em até seis meses depois de saber quem é o autor. Esse prazo interessa a quem quer processar e a quem foi acusado.
O que o advogado faz
- 01Defesa em inquéritos e processos por lesão corporal, ameaça e homicídio.
- 02Análise de legítima defesa e de outras excludentes.
- 03Queixa-crime e defesa em casos de calúnia, difamação e injúria.
- 04Preservação de provas digitais, como mensagens e publicações.
- 05Atuação em audiências de conciliação e no Juizado Especial Criminal.
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Dúvidas comuns
Ver todas as dúvidasQual é a diferença entre calúnia, difamação e injúria?
Calúnia é atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime. Difamação é atribuir um fato ofensivo à reputação. Injúria é ofender a dignidade ou o decoro da pessoa, com xingamentos, por exemplo. O enquadramento muda o caminho do processo e a defesa cabível.
Ofensa pelas redes sociais é crime?
Pode ser. Calúnia, difamação e injúria também ocorrem pela internet, e a lei prevê pena maior quando o crime é cometido ou divulgado em redes sociais. Salve capturas de tela com a data e o endereço da publicação, porque conteúdos podem ser apagados.
Fui ameaçado. O que posso fazer?
Guarde as provas, como mensagens, áudios e nomes de testemunhas, e registre a ocorrência. A ameaça depende, em regra, de representação da vítima, que tem seis meses para fazê-la. Em situações de risco, podem ser pedidas medidas de proteção.
Veja também
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Dr. Arthur Viana Rolim, OAB/SP 345.940.